A Prefeitura de Belo Horizonte e o Banco Mundial lançam o Programa Mobilidade e Inclusão Urbana com o objetivo de desenvolver o vetor oeste do município e trazer melhorias para comunidades estratégicas da cidade.
Os investimentos somam 100 milhões de dólares, destinados a projetos e obras de mobilidade, urbanização e gerenciamento.
Os objetivos do Programa são:
- Reduzir o tempo de viagens para 835 mil passageiros/dia do transporte público
- Melhorar o serviço de transporte do Corredor Amazonas, favorecendo as pessoas que mais precisam do transporte coletivo
- Ampliar as oportunidades de emprego, de saúde, de lazer e educação
- Melhorar a caminhabilidade, da segurança viária e da acessibilidade
- Integrar renovação urbana e transporte sustentável do vetor oeste
- Melhorar a circulação, acessibilidade e saneamento para 20 mil habitantes da Cabana Pai Tomás, com obras de urbanização
- Melhorar as moradias e a condição de vida dos habitantes da Cabana Pai Tomás
- Criar empregos dentro das comunidades que receberão as intervenções, em especial para mulheres
- Cumprir os melhores padrões ambientais e de equidade
- Desenvolver territórios estratégicos do Município, beneficiando 38.000 moradores da Região do Jatobá; 13.611 moradores de assentamentos na região Norte e Nordeste; e 20 mil da Vila Cabana Pai Tomás
- Componente 1 – Corredor BRT Amazonas
O Programa de Mobilidade e Inclusão Urbana está estruturado em quatro componentes. O primeiro faz referência Projetos e Obras para reestruturação do Corredor Amazonas, incluindo estudos, simulações, projetos executivos e gerenciamento de obras para implantação do BRT Amazonas e faixas exclusivas de ônibus à direita em vias de Contagem e do Barreiro.
Este componente ainda inclui:
- Estações de transferência no canteiro central;
- Canteiro central permeável;
- Requalificação das calçadas;
- Implantação de paisagismo;
- Plantio de árvores;
- Reconstrução do pavimento.
São esperados inúmeros benefícios com a implantação das intervenções deste componente, dentre os quais:
- Melhoria da acessibilidade e circulação do Corredor Amazonas, bem como vias que compõem o vetor oeste de Belo Horizonte;
- Redução dos tempos de viagem do transporte coletivo, com o aumento da velocidade operacional e a redução dos tempos nas operações de embarque e desembarque;
- Promoção da acessibilidade e da circulação com conforto e segurança para pedestres, principalmente para mulheres e meninas;
- Redução do número de acidentes no trânsito na área de influência do projeto;
- Melhoria das condições de espera no embarque e desembarque de passageiros e a operação nas novas estações com área paga no canteiro central da Av. Amazonas;
- Melhoria das condições de caminhabilidade nas vias contempladas na sua área de abrangência da presente contratação;
- Aumento do percentual do transporte coletivo na matriz de mobilidade da cidade, com a redução do volume de tráfego de automóveis;
- Redução das emissões de gases de efeito estufa e obter ganhos ambientais, pela transferência de usuários do transporte individual para o transporte público bem como pelo ganho de eficiência e de velocidade operacional;
- Redução da poluição sonora.
- Componente 2 – Vila Cabana do Pai Tomás
O componente 2, por sua vez, contempla projetos e obras para melhoria urbana da Vila Cabana do Pai Tomás, incluindo construção de unidades habitacionais, trabalho social, gerenciamento de obras, requalificação de vias, obras de infraestrutura e mitigação de riscos.
As obras de urbanização incluem:
- Abertura da Via Sete de Setembro, integrando com a Avenida Amazonas
- Implantação de ciclovias/ciclofaixas
- Construção de unidades habitacionais
- Implantação de áreas de lazer e convívio
- Complementação das redes de abastecimento de água, esgoto e drenagem
- Obras de contenção de risco geológico
- Acompanhamento das famílias no processo de reassentamento e de formação de mão-de-obra
- Componente 3 – Planos Estratégicos
O componente 3 é composto por estudos, projetos e planos para comunidades e áreas estratégicas de Belo Horizonte. Dentre elas destacam-se a elaboração de projetos viários e de saneamento para quatro assentamentos nas Regionais Norte e Nordeste do Município (Maria Teresa, Jardim Getsêmani, Novo Lajedo e Montes Claros) e a elaboração do Plano de Desenvolvimento Estratégico da Região do Jatobá, na Regional Barreiro.
Tais contratações têm como princípio norteador a participação ativa das comunidades afetadas durante todo o processo de desenvolvimentos dos planos e projetos.
Ademais, a Prefeitura de Belo Horizonte buscará, através deste componente, estudar e desenvolver projetos de mobilidade urbana sustentável e resiliente para o transporte coletivo, potencializando as intervenções do Componente 1 e 2 anteriormente descritos.
- Componente 4 – Fortalecimento Institucional
Por fim, o componente 4 busca fortalecer a capacidade institucional da Prefeitura de Belo Horizonte na gestão e coordenação do Programa, razão pela qual são previstos treinamentos, capacitações, certificações, auditorias e contratações de consultores de auditoria ao longo da implementação do Programa.
- Documentos de Referência
Instrumentos de Gestão de Riscos Ambientais e Sociais Manual Operacional do Projeto – MOP Plano de Equidade de Gênero – PEQUI Project Appraiasal Document (PAD) Plano de Compromissos Ambientais e Sociais Plano de Aquisição de Área Específica Plano de Ação de Reassentamento - Vila Cabana do Pai Tomás (Frente 01)- Licitações
- Manifestação de Interesse SMOBI 004/2023 - Serviços Técnicos Especializados para o Acompanhamento, Fiscalização e Gerenciamento das Obras e Serviços de Urbanização da Vila Cabana do Pai Tomás
- Manifestação de Interesse 007/2023 – Contratação de Serviços Técnicos Especializados para Elaboração do Programa de Desenvolvimento Estratégico da Região do Jatobá
- Manifestação de Interesse 008/2023 –Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia para Elaboração dos Estudos e Projetos de Mobilidade Urbana do BRT Amazonas
- Pregão Eletrônico URBEL/SMOBI Nº 006/2023 - Primeira Etapa de Serviços de Demolição, Remoção e Transporte de Entulhos dos Imóveis Removidos e/ou Desapropriados, Decorrentes das Obras na Vila Cabana do Pai Tomás
- Pregão Eletrônico URBEL/SMOBI Nº 007/2023 - Elaboração e Implementação do Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS) da Urbanização Integrada Vila Cabana do Pai Tomás
- Manifestação de Interesse DQ-058/2023-MI – Contratação de Consultor Individual especialista em Gestão da Mobilidade Urbana
- Marcos e datas do programa
A Prefeitura de Belo Horizonte, representada pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SMOBI, assinou um Acordo de Empréstimo, LOAN – 9069-BR, junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), Banco Mundial, no dia 14 de setembro de 2022, para a realização do Programa de Mobilidade e Inclusão Urbana em Belo Horizonte.
Este Programa possui duração de seis anos, contados a partir da data de sua aprovação pela diretoria do Banco Mundial, realizada em 24 de março de 2020. Os principais marcos do Acordo de Empréstimo estão apresentados na linha do tempo apresentada abaixo:
- Dúvidas e reclamações
Para dúvidas e reclamações sobre o Programa Mobilidade e Inclusão Urbana, a população pode entrar em contato com os seguintes canais:
Atendimento Telefônico: 156
Central de Atendimento BH Resolve - Agendamento
Outros canais serão disponibilizados no momento de implantação das obras e desenvolvimentos dos projetos, para facilitar a participação e engajamento das partes interessadas.
